- Manual de Instruções PIEPE
- FAQ PIEPE
- Guia Geral de Exames 2022
- Link da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
- Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
- Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
- Ofício nº 3676/2022/DGE-DSDC-DES – Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021/2022
- Lista exemplificativa – não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022
- Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho – Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
