Avisam-se todos os interessados de que, na sequência da publicação do Despacho Normativo n.º4/2024, de 21 de fevereiro, se encontram a decorrer as inscrições para as provas e exames nacionais 2023/2024, entre 26/02/2024 e 08/03/2024.
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt/.
