EMAEI
Equipa Multidisciplinar de Apoio À Educação Inclusiva (EMAEI)
Competências da EMAEI
À EMAEI cabe um conjunto de atribuições e competências de apoio à operacionalização da educação inclusiva: por um lado, propor o apoio à sua implementação e respetivo acompanhamento e monitorização da eficácia das medidas de suporte à aprendizagem; por outro lado, cabe-lhe o aconselhamento dos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, o acompanhamento do centro de apoio à aprendizagem e a sensibilização da comunidade educativa para a educação inclusiva, através de ações diversas. As suas competências são:
- Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
- Propor as medidas de suporte a mobilizar para responder a necessidades educativas;
- Acompanhar e monitorizar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem;
- Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
- Elaborar o relatório técnico-pedagógico e, se aplicável, o programa educativo individual e o plano individual de transição previstos;
- Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;
Criação de formulários do Agrupamento, no âmbito da Educação Inclusiva.
Constituição da EMAEI:
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, foram introduzidas alterações na forma como a escola e as estruturas de apoio se encontram organizadas, para assegurar que cada aluno tenha acesso ao currículo e às aprendizagens.
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) constitui-se como um dos recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo.
São elementos permanentes da EMAEI:
- Três elementos do conselho pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino:
- Coordenadora dos Diretores de Turma 2º ciclo – Ana Paula Anacleto (coordenadora da Equipa);
- Coordenadora do Departamento do 1.º Ciclo – Luísa Jorge;
- Coordenadora do Departamento de Educação Especial – Maria de Fátima Silva;
- Um docente de Educação Especial – Gilda Costa;
- Um dos docentes que coadjuva a Diretora – João Basto;
- Uma psicóloga, representante do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) – Maria João Ferreira.
São elementos variáveis da EMAEI:
- Um docente de Educação Especial;
- O Diretor de Turma / Professor Titular de Turma / Educador Titular de Grupo do aluno identificado;
- Outros docentes do aluno identificado;
- O Encarregado de Educação do aluno identificado;
- Outros técnicos que intervêm com o aluno identificado, caso existam.